Força Nacional e PF devem garantir pleito 'tranquilo'

Em Minas, 44 municípios vão contar com esquema especial de policiamento

Andrea Jubé Vianna - 1/10/2010 - 17:40

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, detalhou nesta sexta-feira (1º) as ações do órgão para garantir a segurança nas eleições de 2010. Pela primeira vez, policiais da Força Nacional de Segurança Pública atuarão ao lado de agentes da Polícia Federal (PF), para garantir "uma eleição tranquila, sem pressões nem constrangimentos", afirmou Barreto.

Em 44 municípios mineiros, incluindo Belo Horizonte e oito cidades da Região Metropolitana onde foram constatados incidentes nas últimas eleições ou por ação preventiva, haverá esquema especial sob responsabilidade da Polícia Federal e da Força Nacional.

Segundo o ministro, foram destacados sete mil agentes da PF, 711 integrantes da Força Nacional, além de representantes das Forças Armadas. Esse efetivo vai atuar na prevenção de problemas e na repressão e punição de crimes eleitorais, como transporte ilegal de eleitores, compra de votos, distribuição de brindes, boca de urna e voto de cabresto.
Confira a relação dos municípios onde haverá esquema especial de segurança: Belo Horizonte, Contagem, Betim, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Lagoa Santa, Matozinhos, Vespasiano, Mateus Leme, Diamantina, Teófilo Otoni, Raul Soares, Manhuaçu, Juiz de Fora, Muriaé, Leopoldina, Curvelo, Barbacena, São João Del Rei, João Monlevade, Itabira, Ouro Preto, Sete Lagoas, Varginha, Alfenas, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Passos, Governador Valadares, Ipatinga, Uberaba, Frutal, Iturama, Uberlândia, Ituiutaba, Araxá, Patos de Minas, Unaí, Divinópolis, Bom Despacho, São João das Missões, Montes Claros, Patis e Espinosa.
- Sgt Wellington - Colaborador

A IMPORTÂNCIA DO CABO E SOLDADO. .

Dois leões fugiram do Jardim Zoológico.
Na fuga, cada um tomou um rumo diferente.
Um dos leões foi para as matas e o outro foi para o centro da cidade.
Procuraram os leões por todo o lado, mas ninguém os encontrou.
Depois de um mês, para surpresa geral, o leão que voltou foi justamente o que fugira para as matas.
Voltou magro, faminto, alquebrado.
Assim, o leão foi reconduzido a sua jaula.
Passaram-se oito meses e ninguém mais se lembrou do leão que fugira para o centro da cidade, quando um dia, o bicho foi recapturado.
E voltou ao Jardim Zoológico GORDO, SADIO e VENDENDO SAÚDE.
Mal ficaram juntos de novo, o leão que fugira para a floresta perguntou ao colega:

- Como é que conseguiste ficar na cidade esse tempo todo e ainda voltar com saúde?
Eu, que fugi para a mata, tive que voltar, porque quase não encontrava o que comer ... !!!

O outro leão então explicou:

- Me enchi de coragem e fui me esconder num quartel.
Cada dia comia um militar e ninguém dava por falta dele...

- E por que voltaste então para cá?


Tinham acabado os militares?

- Nada disso. Militar é coisa que nunca se acaba.
É QUE EU COMETI UM ERRO GRAVÍSSIMO.
Já tinha comido o Cmt Geral, dois Coronéis, cinco majores, três capitães, comi dezenas de oficiais como estes, era só ter estrela ou gemada que eu comia e ninguém dava por falta deles!
Mas, um dia COMI UM CABO e no outro COMI UM SOLDADO e estraguei tudo!!!...

Estragou tudo por quê? ...

É que desses fizeram uma tal de SINDICÂNCIA, e, depois um tal de PAD (processo administrativo disciplinar), para apurar o motivo da falta e suas ausências!
O SOLDADO e o CABO foram declarados DESERTORES.
Teve buscas, diligências, ATÉ QUE FUI DESCOBERTO...,
e me mandaram de volta pro zoológico.

"Para ser feliz é só olhar as coisas como elas são, sem permitir uma falsa conclusão e seguir somente a voz do seu coração." (Raul Seixas)

Fonte: E-Mail

- Sgt Wellington - Colaborador

Eleitor mineiro vai escolher deputado só na última hora

DataTempo/CP2

Para federal, 43,87% seguem sem opção definida; para estadual, são 47,31%

Publicado no Jornal OTEMPO em 01/10/2010

A pesquisa DataTempo/CP2 revela que está se reduzindo, aos poucos, a massa de eleitores que diz não saber em quem votar para deputado no domingo. Porém, eles ainda são a maioria. Isso prova que as opções para a Câmara Federal e para a Assembleia Legislativa só serão definidas em cima da hora.

No novo levantamento, 43,87% dos entrevistados afirmaram que não sabem em quem vão votar para federal ou não responderam. No caso da escolha para deputado estadual, o índice de indecisos é um pouco maior: 47,31%.

No levantamento mais recente, que foi publicado na última terça-feira, os eleitores que disseram não ter definido ainda o voto para federal eram 50,99%, e aqueles que estavam indecisos sobre a opção para estadual eram 54,49%.

Em ambos os casos, esse grupo caiu cerca de sete pontos percentuais ao longo da última semana, índice bem acima da margem de erro, que é de 2,16 pontos para mais ou para menos.
É bem inferior o grupo dos entrevistados que afirmam não conhecer os concorrentes, mas, curiosamente, esse contingente cresceu da rodada anterior para esta. Os entrevistados que declararam desconhecer as opções para federal passaram de 9,54%, no último dia 23, para 4,66%, nessa terça, e passou para 8,72%.

Na disputa para a Assembleia, o grupo que ainda não sabe dos candidatos também caiu e voltou a crescer. O índice passou, na mesma sequência cronológica, de 9,16% dos entrevistados para 4,23%, crescendo agora para os 9,35%.

Já os eleitores que estão convictos que votarão nulo neste dia 3 são 3,29% para a Câmara dos Deputados e 3,39% para a Assembleia.

Favoritos. Os nomes de alguns candidatos se mantêm em destaque na pesquisa aos cargos proporcionais do DataTempo/CP2. Para a Câmara, o parlamentar Lael Varella (DEM) segue o mais citado, por 2,52% dos entrevistados. O hoje estadual Weliton Prado (PT) está em segundo, mencionado espontaneamente por 1,36%. O terceiro é o federal Alexandre Silveira (PPS), com 1,16%, seguido do ex-governador Newton Cardoso (PMDB), com 1,11%. O ex-prefeito de Betim Carlaile Pedrosa (PSDB) e o federal Jaiminho Martins (PR) foram citados por 1,07%.

Para deputado estadual, o mais citado é o ex-jogador Marques (PTB), que aparece com 1,36%. Ele é seguido do hoje federal Elismar Prado (PT), preferido de 0,92%. Doutor Viana (DEM), que já é parlamentar, tem 0,77%. Os também estaduais Gustavo Corrêa (DEM) e Paulo Guedes (PT) têm 0,73%.

Coleta
Dados. Foram ouvidas 2.062 pessoas em todo o Estado entre 24 e 28 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 2,16 pontos para mais ou para menos. O número de registro no TRE-MG é 75.546/2010.

 - Sgt Wellington - Colaborador

Vigilância completa na capital

Segurança

Reunião, hoje, irá definir detalhes de integração entre PM, BHTrans e Guarda

FOTO: LEO FONTES

Varredura. Por meio de um manche, o operador do sistema consegue direcionar o foco da imagem

LEO FONTES

A Prefeitura de Belo Horizonte quer monitorar 100% das unidades de saúde e escolas municipais por meio de câmeras de vigilância. Hoje, uma reunião da comissão criada em setembro para tratar do assunto definirá detalhes sobre a implantação do projeto. Uma das propostas é integrar os sistemas de vigilância da Guarda Municipal, Polícia Militar e Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans).
A integração faz parte dos projetos Vigilância Eletrônica e Espaço Urbano Seguro, que são pilares do Cidade Segura, uma das 12 áreas do modelo de gestão BH Metas e Resultados. Desde agosto, com a inauguração da sala de monitoramento da Guarda Municipal, 12 das 186 escolas do município (6,4%) e dez dos 147 dos centros de saúde (6,8%) estão sendo vigiados durante as 24 horas do dia.
O monitoramento gerenciado pela Guarda Municipal também abrange espaços públicos de grande movimentação, como o parque municipal, o mirante do Mangabeiras e a praça da Estação. Todos são observados, sete dias por semana, por 43 câmeras fixas e móveis. Três agentes da Guarda Municipal se revezam no monitoramento das imagens.
Trabalhos. A comissão tem até 30 de dezembro para elaborar o estudo que irá planejar a instalação dos equipamentos ao longo dos próximos anos. Estão previstos R$ 5 milhões do orçamento do município para a implantação do projeto.
De acordo com o secretário municipal de governo, Josué Valadão, ainda é cedo para estipular data para a integração completa, que pretende reunir, em um mesmo sistema, 24 câmeras de trânsito da BHTrans, 156 do projeto Olho Vivo, da Polícia Militar, e os equipamento da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial.
"Precisamos dessa sinergia e, por isso, estamos estudando a melhor maneira de gerenciar isso tudo. Precisamos construir uma ação conjunta, que nos dará, inclusive, economia de dinheiro", destacou Valadão.
Nessa fase, entram em discussão também as questões técnicas e tecnológi-cas. Está sendo levantada, por exemplo, a extensão de cabos de fibra ótica da Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte (Prodabel), para formar a rede de monitoramento.
Comerciantes. A prefeitura vê no comércio importantes parceiros para melhorar a política de segurança do município. O estudo de inte-gração inclui alianças com a iniciativa privada.
Segundo Valadão, comerciantes da rua Itajubá, no bairro Floresta, região Centro-Sul da capital, já se interessaram em participar do programa. "Vamos usar esse local para um projeto inicial. Essa é uma demanda à parte, que também vamos estudar e definir", explicou o secretário.
Central é o  cérebro  das ações de segurança
A sala de videomonitoramento da Guarda Municipal, localizada no centro de Belo Horizonte, funciona como um "cérebro" das ações de segurança da capital. As imagens das 43 câmeras são observadas pelos guardas em oito monitores. que controlam os locais 24 horas por dia.
Com um rádio comunicador em mãos, o agente em serviço pode acionar o colega no mesmo instante em que uma atitude suspeita for verificada. Em casos de crime, a Polícia Militar é comunicada. As informações chegam à central em tempo real, por cabos de fibra ótica. As imagens são guardadas por sete dias.
As câmeras móveis têm capacidade de zoom de 36 vezes. No parque municipal, por exemplo, as quatro câmeras, juntas, são capazes de cobrir 70% da área. (TN)
- Sgt Wellington - Colaborador

Como era esperado, Aécio foi ao debate para fazer o que mais sabe: trair.

Da Folha de São Paulo:/Coturno Noturno

Aliados de José Serra (PSDB) deixaram o debate frustrados pela decisão do candidato de não partir para o embate com Dilma Rousseff (PT). Na avaliação de tucanos isso aumentaria as chances de forçar um segundo turno contra a petista. "Talvez tenha ficado uma pontinha de frustração pela falta de confronto", disse o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves.

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É o não é Aécio "Silvério" Neves em ação, tentando acabar a sua obra? Havia dezenas de elogios a serem dados. Agora pergunta se ele, ao dar declarações, "confrontou" Dilma Rousseff? Isto é a cara do Calabar mineiro, este câncer político que tenta roer a oposição brasileira.
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Alguns comentaristas estão preocupados que falar mal do "Silvério" pode tirar mais votos de Serra. Impossível. O que tira votos de Serra, em Minas, é o "Silvério" não fazer campanha para Serra, assim como não fez para Alckmin. Os números das campanhas presidenciais de 2006 e 2010, comparados com os números obtidos pelo "Silvério", em Minas Gerais, são incontestáveis. Aécio é um partido ambulante, o partido dele, o partido do eu sozinho. Os verdadeiros mineiros, que tem visão de país e não votam a cabresto, estão com vergonha e asco de Aécio Neves. Vai ficar velhinho e encarquilhado como senador, governador, senador, governador, senador, governador de Minas Gerais. No Brasil, não passará

Crime militar versus crime comum: identificação e conflito aparente de normas

R O N A L D O  J O Ã O  R O T H
Juiz de direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Acadêmico correspondente da Academia Mineira de Direito Militar

1 INTRODUÇÃO

A identificação do crime militar e a consequente exclusão do crime comum passa, às vezes, no caso concreto, por tormentosos debates e ocupa muito espaço na doutrina e na jurisprudência.
Espelhando a complexidade do tema, que desde 1858 já era discutido pelo nosso Conselho de Estado, José Cretella Júnior (1993, v. 6, p. 3176, 3257-3264) assim seposiciona: “Que é delito militar ou crime militar? Por incrível que pareça, a questão ainda se encontra aberta, não
tendo a doutrina e a jurisprudência fixado colocação pacífica ou unânime a respeito.” Ao comentar calorosos debates sobre o tema na Corte Suprema, no julgamento doRecurso Extraordinário n. 122.706-1/RJ, em 1990, citou os posicionamentos de um lado do relator, ministro Sepúlveda Pertence, e, de outro lado, do ministro PauloBrossard, registrando que este último, antes de finalizar o seu voto, ressaltou que: “[...] o tema, historicamente controvertido [...] divide hoje o Supremo Tribunal Federal, comodividia, no século passado, o Conselho de Estado e, neste, os mais eminentes jurisconsultos do tempo.”

>>LEIA A ÍNTEGRA DO ESTUDO>>

Fonte: TJMMG /Amigos de Caserna

Eleições 2010 Deputados Federais mais Vistos

Policial militar é baleado no bairro Tirol

FERNANDO COSTA

Um policial militar foi baleado na madrugada desta sexta-feira (1) no bairro Tirol, na região do Barreiro, em Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o militar, que seria lotado no 41º batalhão, estava na praça Deputado José Raimundo, quando foi atingido por dois disparos, um deles na cabeça.

Uma das suspeitas da polícia é que o crime tenha sido passional. Um suspeito foi preso e encaminhado à Polícia Civil. O militar ferido recebeu atendimento médico e passou por uma cirurgia durante a madrugada.

Aguarde mais informações

PM reforça policiamento no dia das eleições

Luana Cruz - Estado de Minas

A Polícia Militar (PM) de Minas vai fazer uma operação especial dividida em quatro fases no dia das eleições. A primeira fase começa nesta quinta-feira, com atividades de policiamento ostensivo nos eventos públicos como comícios, carreatas, passeatas e manifestos. 

A segunda etapa acontece no período de votação, de 8h às 17h no domingo. Será feito o policiamento a pé, apoiado pelo radiopatrulhamento nas proximidades de todos os locais de votação. 

Segundo assessoria da PM, respeitadas as limitações impostas pela legislação eleitoral, o policiamento ostensivo será feito nos terminais de embarque e desembarque de passageiros e nos locais públicos. Também haverá atenção especial aos locais de votação e em atendimento à requisição da Justiça Eleitoral. 

Saiba mais...

A terceira fase a operação será durante o período de apuração, divulgação e comemorações dos resultados de votos. Militares vão fazer policiamento para coibir excessos que possam perturbar a ordem.

A última fase, por sua vez, será desencadeada se houver segundo turno. As ações e operações vão ser determiandas a partir dos resultados do primeiro turno, com adoção de medidas operacionais previstas para as fases anteriores. 

Urnas

Em Belo Horizonte e Contagem, a operação para o transporte das urnas eletrônicas para 18 Zonas Eleitorais, será responsabilidade da Academia de Polícia Militar – APM. As urnas serão levadas para unidades da Polícia Militar e locais de votação, espalhados pelas duas cidades. 

Bebidas

A venda e distribuição de bebidas alcoólicas estão proibidas em todo o estado no dia da votação. Bares, restaurantes, hotéis e outros estabalecimentos não poderão vender álcool de 6h às 20h, no dia 3. A determinação consta na Resolução 070, de 30 de setembro de 2008.

Segundo a PM as ocorrências relacionadas à bebida, em BH, serão encaminhadas para a sede da Polícia Federal (PF), no Bairro Gutierrez. Nas cidades onde não haja postos da PF e na Região Metropolitana, os detidos ficarão sob a responsabilidade da Polícia Civil. Já as autoridades flagradas em algum tipo de delito, serão levadas à presença do juiz eleitoral da Comarca.

Às vésperas da disputa, MG terá duas "caminhadas da vitória"

Às vésperas da disputa, MG terá duas "caminhadas da vitória"

Amigos de Caserna

As últimas 48 horas que antecederão as eleições de 3 de outubro serão marcadas por grandes mobilizações populares das duas principais candidaturas ao governo de Minas, na capital, Belo Horizonte. A cidade terá dois eventos dos candidatos Antonio Anastasia (PSDB) e Hélio Costa (PMDB) na região central. Com nomes quase coincidentes, o primeiro faz na manhã desta sexta-feira (1º de outubro) a "Caminhada pela vitória de Minas" e o segundo, no sábado (2), a "Caminhada rumo à vitória".

Além de Anastasia, o evento de reta final da campanha tucana terá as presenças do ex-governador Aécio Neves (PSDB), mentor político do candidato, e do concorrente ao Senado Itamar Franco (PPS), além de candidatos da coligação "Somos Minas Gerais". O local escolhido foi a Praça da Rodoviária. A caminhada terminará na Praça Sete, um dos mais tradicionais pontos de manifestações políticas da capital.

Já a caminhada da vitória da outra coligação, de Hélio Costa, acontece no sábado, também na região central da cidade. A intenção é reunir na Praça Tiradentes cabos eleitorais, apoiadores, candidatos e lideranças mineiras. Entre as presenças, além de Costa, estarão Patrus Ananias (PT), seu vice, e o candidato ao Senado, Fernando Pimentel (PT). Como no caso de Anastasia, o evento se encerra na Praça Sete.

Com Hélio Costa em segundo lugar nas pesquisas, a coordenação de campanha do peemedebista se fia no voto dos indecisos como forma de tentar empurrar a disputa para o segundo turno. Nos bastidores, no entanto, alguns aliados já não contam mais com essa possibilidade. A última pesquisa no Estado, publicada nesta quinta-feira (30), mostra Anastasia com 43% e Costa com 36%, numa diferença menor do que a apontada por outros institutos nos últimos dias.

Outras sondagens, como a do Ibope, divulgada na segunda-feira (27), apresentam um intervalo maior entre primeiro e segundo colocados. A diferença, no caso do Ibope, é de 13 pontos - 46% para Anastasia e 33% para Hélio Costa. 

Fonte: Terra

POLICIAIS MILITARES PODEM FICAR SEM O DIREITO DE VOTAR.

POLICIAIS MILITARES PODEM FICAR SEM O DIREITO DE VOTAR.

O DIA:
"Superesquema de policiamento no Rio.
Mais de 26 mil agentes reforçarão a segurança.Toda a frota de ônibus estará nas ruas e haverá horários extras nos transportes coletivos (leia)".
Temo que muitos Policiais Militares não consigam exercer o direito de escolherem seus representantes. Centenas que residem nos municípios do interior estão obrigados nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o que pode inviabilizar que consigam votar em face da distância do Rio para estes municípios. Alguns são obrigados a viajar por mais de sete horas para sair de casa e chegar no quartel.
Infelizmente, no Rio de Janeiro os Policiais Militares não são considerados cidadãos de verdade.
Penso que o TRE/RJ e a mídia deveriam solicitar à PMERJ o número de Policiais Militares que não votaram, assim como, a motivação.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

Podemos conquistar muitos votos até domingo

Podemos conquistar muitos votos até domingo

O dia da eleição está chegando e eu preciso fazer um pedido aos amigos: não podemos cochilar nestes últimos dias de campanha. Muito pelo contrário, é nesse momento que precisamos reforçar a nossa mensagem: para Deputado Federal, vote no Capitão Assumção (4012).

As pesquisas de opinião apontam nossa vitória, mas isso não é motivo para deixar de pedir votos para amigos, familiares, colegas de trabalho e vizinhos até o domingo.

Sabemos que cada um de nós ainda pode conquistar mais votos. E é esse poder de convencimento que teremos de exercitar até o dia da eleição. Esse será um importante diferencial em nossa campanha, marcada pelo voluntarismo dos militantes e pela esperança em dias melhores para todos nós.

Nosso esforço só deve parar no próximo dia 3 de outubro, às 17h, quando a última urna estiver fechada. Até lá, temos de conquistar cada voto que pudermos.

A união é a nossa força

 Capitão Assumção Deputado Federal

Sou juíza que teme precisar da Justiça'

O ESTADÃO - 30/09/2010

Recém-nomeada, a magistrada diz que o Judiciário está "100 anos atrasado" e que espera combater a morosidade do sistema, da qual ela própria se diz vítima

Felipe Recondo / BRASÍLIA

A nova corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, é uma vítima da morosidade do Judiciário brasileiro. Há quatro anos, após a morte de seu pai, ela espera que a Justiça conclua o inventário. Mas, como ela mesma define, este foi mais um caso que caiu nas "teias do Poder Judiciário". Por isso, diz que prefere resolver seus problemas sem a intervenção da Justiça. "Eu sou uma magistrada que teme precisar da Justiça", afirma.

Eliana é responsável por corrigir eventuais desvios dos magistrados e trabalhar justamente para que problemas como a morosidade se resolvam. Ela substitui o ministro Gilson Dipp e terá dois anos de mandato. Dentre os exemplos de morosidade do Judiciário, a ministra cita o julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que terminou empatado na semana passada. "Até esse projeto, que é sim uma reação à morosidade da Justiça, ficou parado nas teias do Judiciário."

Que imagem a senhora tinha do Judiciário antes de chegar à corregedoria?

Eu sou uma crítica do Poder Judiciário. E seria uma incoerência não vir para a corregedoria num momento em que a vida me permitiu fazer alguma coisa para combater a burocracia que eu critico. Com dez dias apenas de atividade, estou vendo muito mais do que eu sabia. Eu sabia da disfunção, do atraso do Judiciário. Mas aqui tomei consciência de que não existem culpados específicos. Essa disfunção vem da disfunção estatal.

Por que isso ocorre?

Cada Estado tinha uma Justiça absolutamente independente. Eles se organizavam como queriam. Não havia controle das pessoas que organizavam a Justiça. A partir daí pudemos detectar que tínhamos 27 feudos. Tinham independência como Poder e são geridos por grupos de desembargadores que não se alternam no poder. Essas circunstâncias específicas do Poder Judiciário e que a lei estabeleceu (vitaliciedade e inamovibilidade dos magistrados) para dar maior garantia ao jurisdicionado começou a fazer mal ao próprio Judiciário.

Quem é prejudicado por isso?

Toda essa disfunção deságua nas mãos dos jurisdicionados com o atraso dos processos. Estamos 100 anos atrasados em tudo: nos prédios, nos funcionários, nas práticas de serviço público, na informática - ainda existem magistrados que não usam computador ou usam apenas como máquina de escrever. São essas práticas que levam a essa disfunção. E essa disfunção é de um tamanho inacreditável. Só em São Paulo temos 16 milhões de processos. E isso com um custo Brasil imenso. Quando se entra no Judiciário não se tem expectativa de quando se sai, quanto vai custar o processo.

Se for possível resolver uma pendência sem precisar da Justiça, a senhora prefere?

Com certeza. Hoje, eu sou uma magistrada que teme precisar da Justiça. Eu temo precisar da Justiça.

Isso é insolúvel?

Nada é insolúvel. Eu sou extremamente otimista. Agora, nós não resolveremos o Poder Judiciário com menos de 10 anos. Não resolveremos. Porque todos os controles da sociedade, e que estão nas mãos do Judiciário, estão com problemas.

Por exemplo?

A política carcerária. Nós temos problemas gravíssimos. Isso não é só do Judiciário. É do Executivo também. Pelo fato de o Executivo não realizar a política pública necessária, o juiz vai se desinteressando pelos presos pelos quais é responsável. O juiz virou um assinador de papel. Ele assina a carta de guia, manda o preso para a penitenciária e estamos encerrados. Ele não examina, não conduz, não acompanha.

Mas não é possível resolver isso mais rapidamente?

Eu acho que a Justiça só se resolve a longo prazo. Casos episódicos nós podemos resolver. Eu estou com um pedido para São Paulo de alguém que está há 24 anos na Justiça brigando com o irmão. E depois de ganhar em todas as instâncias, o processo chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde houve nada mais nada menos que seis embargos de declaração, recursos para que o processo não saísse de dentro do Supremo. Agora, a parte vencida molhou a mão do juiz para que a execução não se complete. Essa é a realidade.

Qual é o tamanho da corrupção do Judiciário?

Num momento em que se tem um órgão esfacelado do ponto de vista administrativo, de funcionalidade, de eficiência, temos um campo fértil para a corrupção. Começa-se a vender facilidades em razão das dificuldades do sistema. Para julgar um processo, às vezes um funcionário, para ajudar alguém, chega para o juiz e pergunta se ele pode julgar determinado processo. Aí vem um bilhetinho de um colega, eu mesmo faço a toda hora: "Na medida do possível dê um pedido de preferência para um baiano aflito que está querendo ser julgado." Essas coisas começam a acontecer. E quem não tem amigo para fazer um bilhetinho para o juiz?

E como se acaba com a corrupção?

Acaba-se com a corrupção na medida em que se possa chegar às causas dessa corrupção. Parte disso é fruto da intimidade indecente entre o público e o privado, entre a atividade judicante e política e a interferência dos políticos nos tribunais. Só se acaba com a corrupção combatendo as causas, não as consequências. Punir os corruptos é como fazer uma barragem para ele não propagar seu comportamento deletério.

E as corregedorias dos Estados funcionam a contento para resolver esses problemas?

Não. Elas nunca funcionaram a contento. O corregedor local, sozinho, não pode fazer muita coisa. Como dizia Aliomar Baleeiro (ex-deputado e ex-ministro do STF): lobo não come lobo. É difícil para um corregedor começar a se rebelar contra seus colegas.

Alguns magistrados, agora no Tocantins, estão dando liminares contra a publicação de matérias contra políticos. O que a senhora acha disso?

Nós sabemos que a transparência é um dos princípios de toda democracia. A notícia naturalmente é benfazeja e está ligada à transparência de toda e qualquer atividade do Estado. A explicação para decisões nesse sentido só pode estar na tentativa de alguém proteger alguém. Eu acredito piamente nisso.

A Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de políticos antes da condenação em última instância, é uma reação à morosidade da Justiça?

Sim. E parece que nós colocamos também a Ficha Limpa na morosidade da Justiça. É como se fosse uma teia de aranha. Até esse projeto, que é sim uma reação à morosidade da Justiça, ficou parado nas teias do Judiciário. A prova maior da disfunção do Judiciário está na tramitação desse projeto no Judiciário.

QUEM É

Eliana Calmon Alves nasceu em 5 de novembro de 1944 na capital baiana. Formou-se em direito pela Universidade Federal da Bahia em 1968. Foi juíza federal na seção Judiciária da Bahia no período entre 1979 e 1989 e juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª região entre 1989 e 1999, Assumiu o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça há 11 anos

Multiplique seu voto

Universo Policial

Véspera de eleição é o momento propício para conseguirmos mais votos para o candidato em que vamos votar, principalmente para deputados estadual e federal. Primeiro, porque as pessoas ainda não sabem o número dos candidatos, segundo porque muitos eleitores (familiares e amigos) ainda estão indecisos.

Então, é hora de agirmos proativamente para angariarmos mais votos para candidatos que pertençam ao quadro da segurança pública e que, consequentemente, vão lutar pelas nossas causas, como por reajuste salarial, melhores condições de trabalho, fim das arbitrariedades, etc.

Além de votarmos de forma racional (voto inteligente), em candidatos que realmente têm capacidade para assumir o cargo e que tenham probabilidades reais de serem eleitos, precisamos multiplicar nossos votos. Se levarmos em conta somente os militares estaduais de Minas Gerais, são mais de 100 mil votos. No entanto, podemos, cada um de nós, conseguir muitos outros votos com nossos familiares (pai, mãe, irmãos, tios, avós, primos, etc.), talvez somente dizendo a eles que o candidato da classe irá melhorar nossas condições de trabalho e nosso salário.

É conveniente também (principalmente para os amigos ou conhecidos), dizermos que o candidato está comprometido em melhorar a segurança pública do país/Estado, em fazer leis mais eficientes contra os criminosos, em acabar com a impunidade, etc. É preciso levantar a bandeira da segurança pública, explicar que, enquanto não evoluirmos no combate ao crime, nunca poderemos andar na rua tranquilos, nunca poderemos deixar nossas casas sem medo de ela ser arrombada, enfim, nunca seremos cidadãos plenamente livres.

As eleições são o momento mais importante de um país. É nela que decidimos o futuro da nação e o nosso também. É nela que nós profissionais de segurança pública escolhemos como serão nossos próximos quatro anos. Imagine quatro anos sem reajuste salarial, quatro anos com sua instituição sendo tomada por arbitrariedades e abusos de poder por parte do comandante ou do chefe, quatro anos de perda de direitos conquistados, quatro anos sendo massa de manobra de políticos e autoridades corruptas ou que visam fins escusos. Quatro anos é muita coisa, como diz o comercial.

Nas eleições, temos sim que votar em candidatos da nossa classe, pois não são os deputados pastores, padres ou presidentes de bairros que vão lutar por um aumento salarial para a segurança pública, com certeza que não. Já imaginou nesses próximos quatro anos tudo aumentando e nossos vencimentos perdendo o poder aquisitivo, sendo corroído pela inflação. Já imaginou você não tendo dinheiro para fazer a compra do mês, para comprar material escolar ou roupa para o seu filho, para abastecer o carro. Já imaginou você sendo punido ou transferido para o outro lado do mapa de forma arbitrária, apenas por capricho ou vingança do seu comandante.

É hora de votarmos consciente e racionalmente, em candidatos que briguem pelos nossos direitos, pelo nosso bem-estar, que nos defendam de injustiças e arbitrariedades. Precisamos de pessoas atuantes, com disposição, inteligência e coragem. Precisamos eleger candidatos da nossa classe. De forma nenhuma podemos ficar sem representantes.

Anote, desde já, o número dos seus candidatos num papel. Faça também uma anotação ("colinha") para seus familiares e amigos, facilitando-lhes no momento da votação. Fazendo assim, talvez eles votem nos nossos candidatos apenas por comodidade, por estar mais fácil.

Leitor do Universo Policial, conto com sua proatividade e iniciativa para que consigamos muitas conquistas nesses próximos quatro anos na área da segurança pública, principalmente para os profissionais que nela atuam. Nessas eleições, vote consciente e multiplique seu voto.

Policial militar é morto ao deixar batalhão no Rio

Um sargento da Polícia Militar foi baleado e morto, nesta quinta-feira, quando deixava o quartel de Rocha Miranda, na zona norte do Rio. Jorge Vieira estava sem farda e seguia para casa quando desconhecidos fizeram os disparos.

Policiais providenciaram a remoção dele para o Hospital Carlos Chagas, mas o sargento não resistiu aos ferimentos. A PM não sabe explicar o motivo do atentado.

Fonte: Terra

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 O Estado Menor no Estado Menor e