Desembargadores e juízes de Minas Gerais reclamam que a carga de trabalho no estado é elevada, são contra o quinto constitucional e acham que o Supremo se expõe na mídia além do necessário. Por outro lado, são otimistas com a visão que a população tem da Justiça local e satisfeitos com seu salário. Essas impressões foram tiradas do estudo Percepção dos Magistrados Mineiros sobre a Justiça, feito pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
Foram entrevistados 746 dos 989 magistrados mineiros, o que corresponde a 75% do total. Deste número, 681 são juízes de primeira instância e 65, desembargadores. Praticamente todos — 95% — rejeitam o quinto constitucional e a maior parte defende a participação de juízes na eleição da direção do Tribunal de Justiça (87%). Dos entrevistados, 58% reprovam o atual critério de antiguidade para eleger a direção do tribunal. Pela Loman, só os três mais antigos podem se candidatar aos cargos de presidente, vice e corregedor da corte.
A segunda instância foi a que mais reclamou da carga de trabalho. Para 86% dos desembargadores entrevistados, a carga é alta. De acordo com o levantamento Justiça em Números feito pelo Conselho Nacional de Justila, em 2008, cada desembargador cuidou de mais de 2,6 mil casos. A média nacional é de 2 mil casos por cabeça na segunda instância. Dos juízes de primeira instância, 57% consideram alta a carga de trabalho que, no estado, é de pouco mais de 4 mil processos por juiz.
Apesar de reclamarem do excesso de trabalho, os magistrados mineiros estão satisfeitos com o salário. Dos juízes e desembargadores ouvidos, 63% afirmam que seus ganhos são suficientes. A taxa de congestionamento no Judiciário mineiro também não preocupa a maior parte dos magistrados. Apenas 44% consideram a taxa alta. Em 2008, na primeira instância, a taxa chegava quase a 70%. Já na segunda é de 41,7%. A média brasileira de congestionamento na primeira instância é de quase 80%, o que significa dizer que, para cada 10 processos, oito estão sem solução.
Para os desembargadores mineiros, a taxa de recorribilidade das decisões de segunda instância é alta. Segundado dados do CNJ, chega a 31%. A média na segunda instância no país é de 26,5%. Já os juízes de primeira instância têm uma visão diferente. Apenas 16% acham que a taxa de recorribilidade na primeira instância, que em 2008 era de 13,7%, é alta. A média nacional aqui é 12%.
Judiciário e a sociedade
Há otimismo entre os magistrados sobre a satisfação da população em relação à Justiça mineira. A maioria crê no fácil acesso do cidadão e na qualidade do serviço prestado. Dos entrevistados, 47% acreditam que os mineiros aprovam o Judiciário. A categoria só não define uma opinião quanto à celeridade da Justiça. Os entrevistados se dividiram entre os que consideram o ritmo dos processos normal, lento ou ágil. Em relação à transparência da Justiça, a maioria dos magistrados acredita que a população deve ter acesso aos relatórios da execução e da prestação de contas orçamentárias (91%).
Os magistrados também opinaram sobre o relacionamento dos tribunais superiores com a mídia. Mais da metade dos entrevistados avalia que o Supremo Tribunal Nacional se expõe demais na mídia e 46% acreditam que as decisões da corte suprema são influenciadas pela imprensa e pelo Poder Executivo. Poucos acreditam na contribuição da Súmula Vinculante para a eficiência da Justiça (30%).
Para eles, o Ministério Público também usa a mídia para dar força às suas acusações. Segundo a pesquisa, grande parte dos entrevistados acredita que a Justiça mineira tem um bom relacionamento com o órgão (70%). A pesquisa revela que 46% dos magistrados aprovam o desempenho da Defensoria Pública e 44% acham que é regular o desempenho das delegacias e do sistema prisional local. Sobre o desempenho de advogados, 48% consideram regular, 41% avaliam mal o trabalho dos peritos e 56% aprovam o trabalho dos oficiais de Justiça.
Administração do tribunal
Há poucos servidores para atender às necessidades do serviço, segundo os magistrados entrevistados, apesar da maioria acreditar no compromisso e disposição das equipes. Em 2008, o Tribunal de Justiça de Minas atendeu mais de 1,7 milhão de pessoas. Segundo o CNJ, há 118 auxiliares na Justiça para cada 100 mil habitantes em Minas Gerais. A média nacional é de 113 para cada grupo de 100 mil.
A maioria dos magistrados está insatisfeito com o pouco espaço para que participem da gestão estratégica do trivunal. Tanto juízes quanto desembargadores reclamam principalmente de não serem envolvidos na gestão orçamentária do TJ.
Outras reclamações frequentes são a adequação da estrutura organizacional às necessidades de serviço (38% dos entrevistados), a adequação do quadro de cargos às necessidades da estrutura organizacional (46%) e a distribuição de recursos entre as unidades (36%). A informatização das equipes é também criticada por 41%. De acordo com dados do CNJ, a Justiça mineira conta com menos de um computador para cada usuário. Apesar da falta de estrutura, 94% dos magistrados aprovam a adoção gradual do processo eletrônico.
Clique aqui para ver a pesquisa.
O EQUIPAMENTO vem acoplado aum notebook e possibilita o acesso à Internet 
Por Fabiana Schiavon
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